Regularização de Loteamentos Clandestinos

REURB- Regularização Fundiária Urbana

• Consultoria a engenheiros e técnicos de Órgãos Municipais (Prefeituras) para atuar na análise e aprovação de projetos de Regularização Fundiária Urbana – REURB 
• Prestação de serviços técnicos de engenharia, agrimensura e jurídica para promover a regularização de bairros clandestinos junto a REURB.

Experientes no setor de licenciamento e regularização fundiária, nossos especialistas estão aptos a diagnosticar e resolver problemas de alta complexidade.

Nossos consultores são profissionais ligados ao tema há quase uma década e estão habilitados a assessorar sua empresa, condomínio, associação ou Município e capacitar os profissionais envolvidos no processamento e aprovação da regularização fundiária urbana.

Com a nova Lei 13.645/2017, houve uma reestruturação no processo da Reurb, desburocratizando, agilizando, simplificando e criando novos instrumentos de regularização.

Os serviços são complexos e necessitam de dados indispensáveis ao andamento do processo.  Busca documental, análise e diagnóstico são apenas parte das atividades necessárias. Só depois de aprovado e emitida a CRF, a REURB pode ser levada a registro com a consequente individualização das matrículas dos lotes.

Quem ganha com a REURB:

Ganha o Município, com aumento de arrecadação, aquecimento econômico e gestão territorial adequada. Ganha o Poder Judiciário, com a redução das ações que versam sobre o tema. Ministério Público, que pressiona cada vez mais os gestores municipais, com aplicação de multas e execuções, sendo considerado, atualmente, o principal  legitimado nas questões fundiárias. E finalmente, ganha o cidadão, que realiza um sonho e  recebe o título de sua propriedade.